Um ofício assinado pelo deputado federal Sanderson (PL-RS) foi
recebido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O parlamentar cobra
explicações em função do pagamento de R$ 3 bilhões a estudantes por meio
do Programa Pé-de-Meia do governo Lula (PT).
Sanderson acusa o petista de ter praticado “pedalada fiscal” ao
realizar os repasses sem previsão orçamentária e sem aprovação do
Congresso.
– Ignorando a derrubada deste veto pelo Congresso Nacional, o Governo
Federal, por intermédio do Ministério da Educação, continua realizando o
pagamento do benefício aos estudantes sem que os valores constem na lei
orçamentária. O último pagamento, inclusive, ocorreu na semana do
primeiro turno das eleições municipais de 2024 – diz o deputado no
ofício.
Segundo ele, ao descumprir o ordenamento jurídico, Lula teria
realizado a manobra fiscal conhecida como “pedalada”, a mesma que levou
ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), em 2016.
– Solicito que seja apurada, na maior brevidade possível, a
legalidade da manobra fiscal que resultou no pagamento de R$ 3 bilhões a
estudantes do ensino médio sem previsão orçamentária e sem autorização
legislativa. Sendo confirmada, solicito, também, que seja apurada a
responsabilidade dos agentes públicos envolvidos na referida manobra
fiscal – diz ainda Sanderson no documento.
O
pedido do parlamentar foi distribuído por sorteio ao ministro Augusto
Nardes, que também relatou o caso envolvendo Dilma. As informações são
do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles.
Nas redes sociais, Sanderson disse que “não dá para deixar passar em branco”.
– Mais uma pedalada fiscal de Lula que não dá para deixar passar em branco – escreveu.
Com informações da Pleno News
