Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Pouco
mais de seis meses após anunciar medidas para tornar a nova carteira de
identidade nacional um documento mais “inclusivo”, como a retirada do
campo “sexo” e a ausência da distinção entre o nome do registro civil e o
nome social, o governo voltou atrás e decidiu manter as regras que já
estavam em vigor, ou seja, o campo “sexo” e a distinção de nomes seguem
na nova cédula.
Procurado pelo jornal Folha de São Paulo, no último sábado (2),
para comentar a questão, o Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos resumiu a resposta em duas frases: “O governo federal
não reincluiu nenhum campo. Foram apenas mantidos os campos existentes”.
Em suma, as mudanças anunciadas no primeiro semestre sequer chegaram a
funcionar na prática.
Em maio, o ministério anunciou
que promoveria mudanças no layout da carteira nacional de identidade,
que teriam, segundo a própria pasta, o objetivo de “tornar o documento
mais inclusivo e representativo”. Entre as mudanças estavam a retirada
do campo “sexo” e a impressão do documento apenas com o nome que a
pessoa declarasse no ato da emissão.
O anúncio das mudanças aconteceu durante uma cerimônia alusiva ao
Dia internacional e nacional de enfrentamento a violência contra
pessoas LGBTQIA+. As alterações seriam fruto de solicitações do
Ministério dos Direitos Humanos.
Nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
publicou um decreto que prorroga para até 11 de janeiro do próximo ano a
obrigatoriedade da emissão do documento pelos estados e Distrito
Federal. O ato também estabelece diretrizes de proteção de dados.
À Folha, um interlocutor que participou do projeto da nova
carteira de identidade nacional disse que a mudança não foi efetivada
por falta de tempo hábil. A fonte teria informado ainda que, para adotar
o layout anunciado em maio, seria necessária uma adequação do sistema,
incluindo as unidades da federação.
COM: FOLHA
