09/jul/2024
(Foto: Ricardo Marajó/FAS)
Na Câmara Municipal
de Curitiba, um novo projeto de lei busca mudar a forma como a
população ajuda os moradores em situação de rua. Intitulada “Dê futuro,
não dê esmolas”, a campanha visa desencorajar a prática de dar dinheiro
diretamente às pessoas vulneráveis, incentivando o apoio através dos
serviços sociais oferecidos pela cidade.
Protocolado em 18 de junho, o projeto aguarda a análise da Comissão
de Constituição e Justiça (CCJ) e, se aprovado, seguirá para as demais
comissões antes de ser votado no plenário. Com a possível aprovação e a
sanção do prefeito Rafael Greca (PSD), a lei entrará em vigor 90 dias
após sua publicação oficial.
Qual é o Impacto Esperado da Campanha “Dê Futuro, Não Dê Esmolas”?
O vereador Eder Borges (PL-PR), autor do projeto, defende que a
campanha é essencial para conscientizar a população sobre os malefícios
da esmola. Segundo ele, esse ato, embora seja movido por boa vontade,
pode perpetuar ciclos de dependência e não resolve as causas
fundamentais da pobreza e desamparo social.
Como Funcionará a Campanha?
Segundo o projeto, a campanha visa educar a população curitibana,
fornecendo informações sobre como encaminhar sugestões ou pedidos
relacionados à assistência social. Além disso, espera-se que a campanha
organize parcerias para a criação de publicidades que promovam uma nova
visão sobre a assistência aos necessitados, incluindo a reinserção
social, familiar e profissional.
Detalhamento das Ações Propostas
- Dados de contato para que o público envie solicitações ou sugestões à Prefeitura.
- Encaminhamento de crianças, jovens, adultos e idosos em situação de risco para atendimento especializado.
- Parcerias com entidades privadas e organizações civis para a elaboração e divulgação da campanha.
- Cadastro individual e acompanhamento de casos pela Fundação de Ação Social de Curitiba.
Retorno do Projeto à Câmara Municipal
Essa não é a primeira vez que uma proposta desse tipo é discutida na
Câmara Municipal. Uma versão anterior do projeto já havia sido
apresentada pelo mesmo vereador, mas foi arquivada após ultrapassar o
prazo máximo para deliberação. Com ajustes e nova estratégia, a proposta
atual busca não apenas evitar as desvantagens da esmola, mas também
promover um modelo sustentável de assistência social.
COM: TBN
