Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
O Ministério da Fazenda negou, nesta segunda-feira (8), estudos para
cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. A ideia
foi noticiada em reportagem da Folha de S.Paulo como parte do cardápio
formulado por uma ala do Executivo em meio à restrição orçamentária. A
ideia seria uma em mais de cem iniciativas consideradas.
As propostas estudadas visam garantir o cumprimento das metas de
resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da
dívida) estabelecidas para 2024 e 2025, que são de déficit zero.
“O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais
estiveram entre as medidas em análise pela pasta”, disse a assessoria de
comunicação da pasta chefiada por Fernando Haddad. A assessoria
ressaltou ainda que não foi procurada pelo jornal, o que impediu uma
manifestação oficial antes da publicação.
Segundo a apuração da Folha, a cobrança das mensalidades nas
universidades seria restrita a alunos de classes sociais mais
favorecidas, uma parcela do total de 1,3 milhão de estudantes
matriculados na rede federal de ensino superior (segundo o Censo da
Educação Superior do Inep de 2022).
O impacto da iniciativa ainda seria incerto, visto que nos últimos
anos foi ampliada a presença de estudantes de classes menos abastadas
nas universidades pública, promovida, principalmente, pelas cotas
sociais.
Outra ideia do cardápio seria a alteração dos parâmetros do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para promover
maior flexibilidade orçamentária.
Essas ideias estudadas pela equipe econômica são listadas após o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) descartar mudanças mais
estruturais nos pisos de saúde e educação, que são percentuais fixos da
arrecadação da União direcionados, por imposição constitucional, para
essas duas áreas.
Como a arrecadação é crescente, as despesas com saúde e educação
também são impulsionadas, enquanto o crescimento anual do limite de
despesas pode ser de, no máximo, 2,5% acima da inflação.
Fonte: Metrópoles
