COMBUSTÍVEIS: NOVAS ALÍQUOTAS DO ICMS ENTRAM EM VIGOR EM FEVEREIRO DE 2027
6 de novembro de 2026 – 1 minuto para saber
Motoristas e famílias devem ficar atentos: novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis passam a valer em 1º de fevereiro de 2027. Os valores foram definidos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e se aplicam em todo o país, inclusive em Minas Gerais.
O imposto será de R$ 1,64 por litro de gasolina e etanol anidro, componente misturado à gasolina. Para diesel e biodiesel, será de R$ 1,30 por litro. No gás de cozinha (GLP/GLGN), a alíquota será de R$ 1,54 por quilo.
Esses são valores do imposto, e não o preço de venda dos produtos. Por isso, não significam que o litro de combustível ou o botijão passarão a custar esses valores. Também não permitem prever, sozinhos, o aumento na bomba ou no botijão: o preço final depende de outros tributos, custos e margens da cadeia de comercialização.
As mudanças constam dos Convênios ICMS 127/26 e 128/26, publicados em outubro. O ICMS é um imposto dos estados e do Distrito Federal, não um tributo federal.
Com informações do Confaz: Convênio 127/26 e Convênio 128/26. Foto ilustrativa de posto em Poá (SP), em outubro de 2009: João Paulo Chagas/Wikimedia Commons, CC BY-SA 3.0. Imagem redimensionada.
