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Nos
últimos anos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem enfrentado um
dos períodos mais desafiadores de sua história. Esse cenário se
intensificou com a alternância de lideranças na entidade, que foram
representadas por Cláudio Lamachia, Felipe Santa Cruz e, mais
recentemente, Beto Simonetti. Neste artigo, discutiremos como essas
mudanças afetaram a instituição e as consequências para a advocacia
brasileira.
Primeiramente, é importante
ressaltar que a OAB tradicionalmente exerceu um papel crucial na defesa
da democracia brasileira e na garantia das prerrogativas dos advogados.
Contudo, a chegada desse grupo de lideranças na entidade inaugurou um
período de intensa politização partidária, o que acabou por desvirtuar o
verdadeiro propósito da OAB.
A busca pelo fortalecimento da classe e pela defesa dos direitos e
prerrogativas dos advogados foi substituída por interesses políticos e
partidários, desvirtuando a missão da instituição. Infelizmente, essa
mudança teve um impacto negativo na imagem e atuação da OAB.
Essa infeliz trajetória é marcada por uma série de acontecimentos
lamentáveis. É comum vermos, nos dias atuais, advogados sendo
desrespeitados e até mesmo agredidos em delegacias, além de casos
trágicos de profissionais mortos em decorrência do exercício de sua
atividade advocatícia. Essas situações demonstram que a OAB está longe
de cumprir sua função de defender os advogados e assegurar o devido
processo legal, que é essencial para manter a democracia em pleno
funcionamento.
Além disso, o período dessa alternância de lideranças na OAB foi
marcado por um aumento significativo no número de faculdades de direito,
gerando uma saturação do mercado e um enfraquecimento da qualidade da
formação dos advogados. Sem um controle rigoroso, a profissão perde
força e o advogado se vê cada vez mais distante da esfera privada, sendo
empurrado para buscar uma carreira no serviço público através de
concursos.
Os honorários reduzidos e a falta de valorização dos advogados se
tornaram comuns, chegando ao ponto de presenciarmos situações em que
promotores de justiça desrespeitam e ofendem advogados em plena
audiência, sem qualquer consequência adequada por parte dos juízes
presentes. Isso representa um final trágico para uma profissão essencial
e estimulante, deixando a advocacia em estado crítico
Para piorar a situação, a classe enfrenta atualmente mais um
desafio: o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para
restringir as prerrogativas dos advogados. Essa demanda pode acarretar
na perda de direitos fundamentais dos profissionais, o que agravaria
ainda mais a situação da advocacia no país.
Diante desse cenário preocupante, é fundamental repensar a forma
como o Conselho Federal da OAB é escolhido. A eleição direta e
democrática poderia trazer um fio de esperança para uma instituição que
se encontra em estado terminal, prestes a ter sua relevância e
influência completamente diluídas.
A OAB precisa retomar seu papel de defensora dos advogados e da
democracia brasileira. Para isso, é fundamental que os líderes eleitos
se comprometam com a causa, priorizando o fortalecimento da classe e a
defesa das prerrogativas profissionais. Somente dessa forma será
possível resgatar o prestígio e a relevância da OAB, garantindo assim a
sobrevivência e o fortalecimento da advocacia no Brasil.
COM: TBN / Junior Melo – Advogado e Jornalista
