Créditos: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Na quinta-feira (4) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva expressou
sua insatisfação com as críticas direcionadas a ele pela sua decisão de
vetar o projeto sobre a “saidinha”, termo usado para se referir à saída
temporária de presos. Segundo o político do PT, a escolha de vetar
partes do projeto foi uma questão de princípio.
“Se a gente acredita que a família é a base da sociedade, e é o
primeiro pilar da democracia, como eu, enquanto chefe de Estado, vou
permitir que um cara que está preso por cometer um delito… como eu posso
deixar esse cidadão que não cometeu nenhum crime hediondo, que não
cometeu um estupro, como eu posso impedir esse companheiro de ver a
família”, disse o presidente.
“Mas o pessoal derrubou o veto. Então, não tem saidinha, tem porque a
Constituição garante”, declarou Lula, acrescentando que o debate foi
“um monte de discussão que não tem nada a ver”. Segundo ele, no entanto,
seu foco neste mandato é discutir “somente o principal”.
O governo recentemente enfrentou uma erosão de imagem quando a Câmara
agendou um projeto que equipara o aborto de gestação acima de 22
semanas a homicídio.
Ontem à tarde, o presidente visitou o Centro Nacional de Pesquisa em
Energia e Materiais (CNPEM). Durante sua visita, ele participou do
lançamento da pedra fundamental do Projeto Orion, um laboratório
dedicado a pesquisas avançadas em patógenos. Além disso, anunciou a
continuação do Projeto Sirius, um acelerador de partículas que abrange
uma área de 68 mil metros quadrados.
A “saidinha“
O texto aprovado pela Câmara e pelo Senado permite que apenas presos
de baixa periculosidade saiam para cursos profissionalizantes, de ensino
médio ou superior. Contudo, proíbe que o benefício seja concedido para
visitas familiares ou para a participação dos presos em atividades que
supostamente auxiliam na reintegração social.
A proibição da “saidinha” foi determinada pelo Congresso devido à
quantidade de crimes cometidos pelos detentos durante suas saídas
temporárias da prisão. O homicídio recente do sargento da Polícia
Militar de Minas Gerais, Roger Dias da Cunha, de 29 anos, é um dos casos
que exemplificam essa situação.
Em 5 de janeiro, durante uma perseguição no bairro Novo Aarão Reis,
em Belo Horizonte, ele foi morto. Um criminoso que havia saído da prisão
durante a “saidinha” e não voltou ao presídio foi quem baleou o
sargento. Roger, depois de dois dias da ocorrência, veio a óbito no
hospital, em 7 de janeiro.
Com informações da Revista Oeste
