Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF
“Justiça não se faz com condenações sumárias nem fora do devido
processo legal”, informou a OAB, em nota pelo presidente da Ordem, Beto
Simonetti. Ele disse ainda que a instituição acompanha “com atenção e
preocupação os desdobramentos” das investigações.
O texto também reafirmou “o compromisso inegociável com o direito de
defesa e o contraditório”, pilares do Estado Democrático de Direito.
Simonetti ainda declarou ser preciso que haja “respeito absoluto às
prerrogativas da advocacia”, as quais incluem o acesso aos autos, o
direito à sustentação oral e ao sigilo de comunicações.
A Ordem vai aguardar mais informações sobre as investigações e as
providências adotadas pela Procuradoria Geral da República (PGR). Só
então será possível “avaliar e decidir as ações práticas que, dentro de
sua competência legal, a OAB poderá tomar”.
Além
de manifestar contrariedade a julgamentos precipitados referentes ao
suposto plano de assassinato, a nota da OAB conclamou líderes de
partidos e grupos políticos “das diferentes ideologias”, a incitarem os
seguidores a afastar do Brasil “qualquer tipo de violência, terrorismo
político, tentativa de golpe de estado e apreço ao autoritarismo”.
recado claro para suas bases”, de reprovação à violência e o ódio
político, a desinformação e os xingamentos.
