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COMO ERA E COMO FICA? PIX MUDA REGRAS A PARTIR DE HOJE COM FOCO NA ‘FISCALIZAÇÃO’: VEJA NOVAS REGRAS

 

Reprodução Portsl R7

Reprodução 

02/02/2026 10:02 | 7 min para saber

O novo mecanismo contra fraudes e golpes doPix passa
a ser obrigatório para todos os bancos a partir desta segunda-feira (2).

Segundo o Banco Central, o MED
2.0
(Mecanismo Especial de Devolução) permite rastrear o caminho dos
recursos e compartilhar as informações com as instituições financeiras
envolvidas.

Com isso, é possível bloquear valores em contas
intermediárias e fazer a devolução
de recursos
 em até 11 dias após a contestação.

A Febraban (Federação Brasileira dos Bancos) afirmou em nota
que, por determinação regulatória, todos os participantes do Pix deverão seguir
as regras do MED 2.0.

Como era

A notificação de fraude feita pelo cliente no aplicativo do
banco possibilitava o bloqueio de valores apenas na primeira conta recebedora
do recurso.

Como fraudadores conseguiam retirar rapidamente os recursos
dessa conta e transferi-los para outras, quando o cliente fazia a reclamação,
era comum que já não tivesse fundos para viabilizar a devolução.

Como fica

Com a nova funcionalidade, o rastreamento será realizado em
várias contas.

Para aumentar as chances de bloqueio e devolução, o cliente
deve acionar o banco imediatamente após perceber fraude, golpe ou duplicidade
de transação.

 A contestação de transações fraudulentas é feita diretamente
no aplicativo dos bancos.

O chamado botão
de contestação
 pode ser acionado, sem precisar falar com
atendentes. Após análise dos bancos que deve ser feita em até 7 dias, o
dinheiro poderá ser devolvido em até 11 dias.

O MED é um sistema de segurança para a devolução de recursos
para a vítima de fraudes, golpes ou coerção. Criado em 2021, foi ampliado com a
nova versão 2.0.

Como funciona

  • Quando
    o cliente é vítima de fraude ou golpe, ele pode acionar o botão de
    contestação no próprio aplicativo do banco para informar a transação
    suspeita
  • A
    informação é repassada para o banco do golpista, que deverá bloquear os
    recursos da conta dele
  • Depois
    do bloqueio, ambos os bancos têm até sete dias para analisar a contestação
  • Caso
    concordem que se trata de um golpe, a devolução é efetuada diretamente
    para a conta da vítima
  • O
    prazo para essa devolução é de até 11 dias
  • O
    botão não se aplica a casos de desacordos comerciais, arrependimento e
    erros no envio do Pix (como digitação errada de chave)

Segundo o Banco Central, documentos só poderão ser exigidos
após a abertura do MED (Mecanismo Especial de Devolução). Será possível anexar
boletim de ocorrência, prints e outras provas para apoiar a análise do seu
caso.

Devolução

O Pix acumula
mais de R$ 1,5 bilhão em devoluções de valores por fraudes, golpes, erros ou
coerção nos últimos quatro anos.

Segundo o Banco
Central
, em 2025, o valor devolvido nos primeiros sete meses foi de R$
377,4 milhões, sem considerar as eventuais devoluções parciais. Em 2024, foram
restituídos R$ 561,5 milhões.

Valores devolvidos por ano

  • 2021
    (novembro e dezembro): R$ 3.898.646,65
  • 2022:
    R$ 191.164.322,82
  • 2023:
    R$ 389.139.322,39
  • 2024:
    R$ 561.513.623,72
  • 2025
    (até julho): R$ 377.427.374,88

Como funciona o MED

Uma pessoa poderá abrir um MED para contestar transações
fraudulentas ou quando identificar uma cobrança indevida no Pix Automático de
duas formas:

  • Pela
    área Pix do aplicativo: 
    a opção de autoatendimento do MED deverá
    ser clara, visível e intuitiva no app, separada de outros tipos de
    reclamação
  • Pelo
    extrato da conta: 
    será possível selecionar a transação desejada
    no extrato e fazer a contestação diretamente por ela
  • Se
    preferir, o cliente poderá entrar em contato com sua instituição por chat,
    telefone ou e-mail

com informações de Portal R7

 

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