O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, o
projeto de lei 5516/19, do Senado Federal, que estimula a transformação dos
times de futebol em empresas sociedade anônima e prevê regras de parcelamento
das dívidas atuais dos clubes.
Já aprovado pelo Congresso, o texto foi
publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).
O projeto autoriza
que todos os bens e direitos serão transferidos à SAF (Sociedade Anônima de
Futebol), que poderá emitir títulos. Atualmente, os clubes de futebol são
caracterizados como uma associação civil sem fins lucrativos.
Com a sanção do
projeto, ganham a possibilidade de se trasformar em empresa todo clube dedicado
ao fomento e à prática do futebol, sociedade empresarial dedicada ao fomento e
à prática do futebol e entidade de administração: confederação, federação ou
liga que administra, dirige, regulamenta ou organiza competição profissional da
modalidade.
