pela Secretaria de Estado de Educação transfere começo das aulas de 5 de
fevereiro para o dia 19 do mesmo mês. Sindicato critica determinação
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| Casarão histórico que é a sede da Escola Estadual Afonso Pena no centro da cidade de Varginha/MG |
de ensino em Minas só acabam depois do Carnaval. A mudança de calendário, que
previa início do ano letivo de 2018 em 5 de fevereiro foi confirmada nesta
sexta-feira, com a republicação da Resolução SEE Nº 3.652, da Secretaria de
Estado de Educação (SEE), no Minas Gerais. Com as novas regras, professores se
apresentam nas instituições de ensino no dia 15 de fevereiro para realizar o
planejamento pedagógico. Já os alunos, voltam às salas de aulas a partir do dia
19.
rede pública estadual de ensino, o ano letivo que terminaria em 14 de dezembro
agora segue até o dia 18 daquele mês. A alteração causou descontentamento em
representantes dos professores, que temem por um esquema de reposição de carga
horária que sacrifique sábados e recessos.
De acordo com a
subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Augusta Mendonça, a
reorganização do calendário escolar visa otimizar os processos de distribuição
de turmas e cargos nas instituições de ensino e outras medidas necessárias para
garantir um início das atividades com mais tranquilidade nas unidades, sem a
interrupção que ocorreria com o recesso de carnaval.
“Dessa forma,
iniciamos o ano escolar efetivamente após o feriado, sem nenhum prejuízo no
cumprimento dos 200 dias letivos e da carga horária anual dos estudantes”,
explica. O recesso do mês de julho será de 16 a 27/07. Já a tradicional ‘semana
do professor’ de outubro será de 15 a 19/10.
Escolas terão autonomia para
definir calendário
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| Prédio sede da Escola Estadual Pedro de Alcântara na cidade de Varginha/MG |
resolução, o calendário deverá ser elaborado em cada unidade com a participação
da comunidade escolar e aprovado pelo colegiado. Além disso, deve ser
construído coletivamente com as escolas estaduais de uma mesma cidade e as
instituições municipais, respeitando a autonomia da rede local de ensino, o
interesse dos estudantes, as especificações locais e viabilizando o melhor
gerenciamento do transporte escolar.
A elaboração do
Calendário Escolar 2018 deve prever o mínimo de 200 dias letivos e carga
horária de 800 horas para os anos iniciais do Ensino Fundamental e Ensino Médio
noturno e 833 horas e 20 minutos para os anos finais do Ensino Fundamental e
Ensino Médio diurno.
Ainda de acordo com
a resolução, 15 de setembro de 2018 será dia letivo, destinado às atividades da
“Virada Educação Minas Gerais”. Já o dia 10 de novembro será destinado à
realização de Feira de Ciências e das mostras de trabalhos da disciplina
“Diversidade, Inclusão e Mundo do Trabalho (DIM) do Ensino Médio Regular e na
Educação de Jovens e Adultos noturno”; da “Diversidade, Inclusão e Formação
para a Cidadania (DIC) da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental
noturno”; dos estudantes dos Centros Estaduais de Educação Continuada (Cesec) e
dos Conservatórios de Música.
A Prestação de
Contas da Gestão Escolar deverá acontecer no dia 1º de dezembro de 2018. O
período de 19 a 23 de novembro será destinado às atividades da “Semana de
Educação para a Vida”, instituída pela Lei Federal nº 11.988/2009. As Escolas
do Campo, Indígenas e Quilombolas poderão elaborar proposta de calendário
diferenciado, considerando as especificidades das comunidades locais.
Sindicato critica as mudanças
de datas propostas
Mesmo antes da
publicação da resolução que alterou o começo e término do ano letivo de 2018
nas escolas estaduais mineiras, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação
em Minas Gerais (SindUte-MG) já contestava a mudança em texto publicado em seu
site. Segundo a entidade, o prolongamento das férias escolares tem como
objetivo “economizar” ao deixar de pagar parte do salário para mais
de 130 mil contratos temporários, além de extensões da carga horária de
servidores efetivos.
“Também deixará de
arcar com despesas com transporte e alimentação escolar por quase um mês,
considerando que o ano letivo será adiado para ter início em 19/02/18. Mais uma
vez, a opção do governo do estado prejudica trabalhadores que recebem os mais
baixos salários, estabelece uma precarização sem precedentes na rede estadual,
pois, os dias letivos serão realocados de modo que a categoria não receberá por
eles (em sábados e recessos)” diz a publicação.
Segundo o SindUte,
a medida ataca o direito à educação ao pegar o dinheiro que é vinculado à área
para cobrir outras despesas. “Não há o que justifique o governo fazer economia
às custas do direito à educação, porque ao fazer isso ele desvia os recursos
vinculados a área para investimento em outros setores”, destaca. Por fim, a
entidade afirmou que construirá um calendário de mobilização que reverta, por
meio da luta coletiva, o que o governo estadual está fazendo na rede estadual.
