Governo terá que subir tributos para compensar diesel mais
barato para caminhoneiros, diz ministro da Fazenda
Eduardo Guardia
afirmou que a reoneração da folha de pagamentos não é suficiente para compensar
perdas. Segundo o ministro, será compensado com outros tributos e eliminação de
benefícios.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, afirmou nesta segunda-feira (28)
que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar a redução das
alíquotas da CIDE e do PIS-Cofins que será dado aos caminhoneiros, para baixar
o preço do diesel.
que pode ser preciso aumentar outros tributos para compensar a redução das
alíquotas da CIDE e do PIS-Cofins que será dado aos caminhoneiros, para baixar
o preço do diesel.
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| O ministro afirmou que esse aumento de tributos será um “movimento compensatório” que é exigido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), mas afirmou que o governo não vai aumentar sua arrecadação, e sim mantê-la no mesmo patamar estimado para este ano. |
A greve
dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda.
Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia nesta segunda.
Paralisações em todo país acontecem em protesto ao preço do diesel.
O ministro Guardia
lembrou que a redução proposta pelo governo é de R$ 0,16 por litro do diesel da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
lembrou que a redução proposta pelo governo é de R$ 0,16 por litro do diesel da
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), e parte do PIS-Cofins.
“Ao invés de
CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou
comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
CIDE e PIS-Cofins sobre o diesel, vamos tributar outras coisas que eu vou
comunicar quando for divulgado”, declarou ele a jornalistas.
“Será compensado
com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração
de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou
decretos”, declarou Eduardo Guardia.
com outros tributos. Pode criar impostos, mas há restrições legais. Majoração
de impostos, eliminação de benefícios hoje existentes. Através de lei ou
decretos”, declarou Eduardo Guardia.
O ministro da Fazenda
ainda não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso
acontecerá somente após a aprovação da reoneração da folha de pagamentos pelo
Congresso Nacional – que compensará apenas parte das perdas de arrecadação.
ainda não informou quais tributos poderão ser elevados. Segundo ele, isso
acontecerá somente após a aprovação da reoneração da folha de pagamentos pelo
Congresso Nacional – que compensará apenas parte das perdas de arrecadação.
Ele admitiu que o
setor que tiver tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a
CIDE e o PIS-Cofins dos combustíveis “vai reclamar”, mas acrescentou
que a equipe econômica buscará propor aumento de tributos que não agrave ainda
mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
setor que tiver tributação elevada para compensar a perda de arrecadação com a
CIDE e o PIS-Cofins dos combustíveis “vai reclamar”, mas acrescentou
que a equipe econômica buscará propor aumento de tributos que não agrave ainda
mais as distorções existentes no sistema tributário brasileiro.
“Temos de
aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor
distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária”,
declarou Guardia.
aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor
distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária”,
declarou Guardia.
“Isso está dentro da
compensação requerida pela LRF em função da redução do PIS-Cofins. Isso não é
aumento da carga tributária. A carga tributária é neutra”, declarou ele.
Além disso, o governo
também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que
assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de
R$ 0,46 por litro do diesel.
também vai levar adiante um programa de subvenção econômica ao combustível, que
assegurará R$ 0,30 a mais até o fim do ano. Ao todo, a redução no preço será de
R$ 0,46 por litro do diesel.
Mais cedo, nesta
segunda-feira (28), em entrevista à TV Globo, o ministro da Fazenda disse que o impacto
das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros é de R$ 9,5 bilhões aos
cofres públicos.
segunda-feira (28), em entrevista à TV Globo, o ministro da Fazenda disse que o impacto
das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros é de R$ 9,5 bilhões aos
cofres públicos.
Limite do possível’
O
ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo foi ao limite do possível
dentro dentro do orçamento. Com isso, confirmou que não pode, dentro das
condições atuais da economia, conceder novos benefícios até o fim do ano.
ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo foi ao limite do possível
dentro dentro do orçamento. Com isso, confirmou que não pode, dentro das
condições atuais da economia, conceder novos benefícios até o fim do ano.
“Fizemos um
brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos.
Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar
o movimento”, declarou ele. Eduardo Guardia afirmou que não há disponibilidade
de recursos para ir além disso.
brutal esforço para acabar com esse movimento que está trazendo prejuízos.
Fomos no limite do que poderíamos ir [em termos orçamentários] para normalizar
o movimento”, declarou ele. Eduardo Guardia afirmou que não há disponibilidade
de recursos para ir além disso.
O ministro afirmou
que o preço do petróleo não é definido pelo governo, e observou que a alta
afetou o mundo inteiro.
que o preço do petróleo não é definido pelo governo, e observou que a alta
afetou o mundo inteiro.
“Não só no Brasil,
mas no mundo inteiro. É o preço da ‘commodities’, que não é fixado pelo
governo. Não faremos isso. Isso sim é um subsidio implícito. Não transparente,
inadequado. O que fizemos é transparente. A política de preços é a política da
Petrobras. Não dá para ir além disso”, declarou.
mas no mundo inteiro. É o preço da ‘commodities’, que não é fixado pelo
governo. Não faremos isso. Isso sim é um subsidio implícito. Não transparente,
inadequado. O que fizemos é transparente. A política de preços é a política da
Petrobras. Não dá para ir além disso”, declarou.
Importação de diesel
O
ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo buscará que o programa de
subvenções ao preço do diesel, que assegurará queda de R$ 0,30 no preço do
litro do combustívei, que seja “neutro do ponto de vista
concorrencial”.
ministro da Fazenda afirmou ainda que o governo buscará que o programa de
subvenções ao preço do diesel, que assegurará queda de R$ 0,30 no preço do
litro do combustívei, que seja “neutro do ponto de vista
concorrencial”.
Segundo ele, esse
programa, que ainda tem de ser regulamentado por meio de medida provisória e
aprovado pelo Petrobras, não pode beneficiar e nem prejudicar importadores do
combustível.
programa, que ainda tem de ser regulamentado por meio de medida provisória e
aprovado pelo Petrobras, não pode beneficiar e nem prejudicar importadores do
combustível.
“Para que isso
fosse atendido, tínhamos que por um lado garantir que a subvenção atingisse o
setor importador. O importador tem acesso a esse produto mais barato, teria uma
vantagem competitiva frente a Petrobras”, disse Guardia.
fosse atendido, tínhamos que por um lado garantir que a subvenção atingisse o
setor importador. O importador tem acesso a esse produto mais barato, teria uma
vantagem competitiva frente a Petrobras”, disse Guardia.
O ministro da Fazenda
explicou que, caso o preço do diesel fique abaixo do valor fixado para a
Petrobras, o governo poderá aumentar o imposto de importação. Isso poderá ser
definido diariamente.
explicou que, caso o preço do diesel fique abaixo do valor fixado para a
Petrobras, o governo poderá aumentar o imposto de importação. Isso poderá ser
definido diariamente.
Dê: G1
