Imagem: reprodução/Agência Brasil
18/09/2025 | 4 min para saber
Já imaginou poder comprar remédios em supermercados?
Pois saiba que isso pode se tornar realidade em breve. Nesta quarta-feira (17),
a Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou uma proposta
que autoriza a venda de medicamentos no varejo.
O texto estabelece regras como a criação de espaços
separados e a obrigação da presença física de farmacêuticos. Agora, a proposta
será enviada para análise da Câmara dos Deputados. Se aprovada na Casa, ela
ainda depende de sanção do presidente Lula para entrar em vigor.
Ampliação do acesso e redução dos preços
Segundo a projeto, os supermercados terão permissão para
vender quaisquer tipos de medicamentos, dos sem prescrição aos de controle
especial. Para funcionar, o espaço precisará seguir todas as normas de
vigilância sanitária. A proposta ainda estabelece que que as farmácias poderão
ser próprias do estabelecimento ou operadas por uma drogaria licenciada.
A autorização para venda de medicamentos é uma pauta
antiga de entidades que representam supermercados e atacadistas. O assunto
ganhou ainda mais força depois que as farmácias passaram a vender,
com aval de leis estaduais, itens antes destinados aos mercados.
Para os varejistas, além de reagir ao avanço das
farmácias sobre o setor, a venda de medicamentos nos supermercados também traz
outros benefícios. É o caso da ampliação do acesso da população a remédios e da
redução de preços que deverá ser causada pelo aumento da oferta.
Lembrando que a venda de medicamentos por
supermercados foi autorizada por um breve período entre 1994 e 1995 graças a
uma medida provisória do Plano Real. O Congresso, no entanto, revogou essa
permissão, decisão que foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça em
2004. Hoje, existem farmácias apenas em hipermercados, mas estas têm operação e
localização independente do varejo.
Setor farmacêutico manifestou preocupações
- Segundo
informações do G1, a indústria farmacêutica alega que a medida
poderia levar ao uso indiscriminado de medicamentos. - O
setor ainda acredita que as farmácias poderiam sofrer grande impacto
econômico. - Outra
reclamação do segmento surtiu efeito. - Em
agosto, o relator do projeto, senador Humberto Costa (PT-PE),
fez alterações no texto original, restringindo a venda dos remédios a
espaços reservados e estabelecendo a obrigatoriedade da presença física de
farmacêuticos. - Além
disso, ao permitir a venda de medicamentos com controle
especial, inseriu no projeto que esse tipo de remédio somente poderá
ser liberado depois de o cliente efetuar o pagamento. - Se
o caixa estiver localizado em outro espaço do supermercado, o medicamento
terá de ser transportado em embalagem lacrada e inviolável. - O
presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), Fábio
Basílio, avaliou que as mudanças feitas pelo relator tornaram a proposta
mais palatável e “bem melhor do que a proposta original”.
Fonte: Olhar Digital
