O Senado aprovou projeto que endurece as penas para diversas modalidades de
roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos.
roubo, incluindo o de caixas eletrônicos com uso de explosivos.
O texto final incorporou modificações da Câmara dos Deputados que obrigam
os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas
atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.
os bancos a instalarem dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas
atacados. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A medida eleva em dois terços a pena por roubo quando há uso de explosivos
para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos
passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez
para destruir um obstáculo. Já a prática de furto com o emprego de explosivos
passa a ser uma modalidade de furto qualificado, com pena de quatro a dez
O furto e o roubo de equipamentos explosivos também teve suas penas
aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da
pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de
armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços
da pena.
aumentadas: quatro a dez anos de prisão, para o caso de furto, e elevação da
pena em até 50%, para o caso de roubo. Além disso, o roubo realizado com uso de
armas também teve sua punição agravada: passa a render aumento de dois terços
da pena.
Caso o ato de roubo resulte em lesão corporal grave contra a vítima, a pena
para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão. Atualmente, a pena
varia de 7 a 15 anos.
para o criminoso passa a ser de sete a 18 anos de reclusão. Atualmente, a pena
varia de 7 a 15 anos.
O texto também estabelece que as instituições financeiras serão obrigadas a
instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas
eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.
instalarem equipamentos que inutilizem as cédulas depositadas em caixas
eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco ou alta temperatura.
Cédulas
O PL prevê que as instituições financeiras poderão utilizar qualquer tipo
de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial
colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os
usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.
de tecnologia existente para inutilizar as cédulas, tais como tinta especial
colorida, pó químico, ácidos e solventes, desde que não coloquem em perigo os
usuários e funcionários que utilizam os caixas eletrônicos.
Para cumprir essa medida, será obrigatória a instalação de placa de alerta
que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico.
que deverá ser fixada de forma visível no caixa eletrônico.
Os bancos têm 36 meses para se adaptarem à nova legislação.
